ASAE abre processos-crime contra donos do restaurante Convergências por ter encontrado alimentos contaminados
Três processos crime foram instruídos pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) contra Eusébio Candeias e o seu sócio Augusto, por ter encontrado alimentos, transportados de Espanha em camiões de produtos perigosos, que revelaram estar contaminados.
"Foram feitas várias análises, em vários laboratórios. Concluiu-se que os alimentos estavam contaminados com alumínios e hidrocarbonetos, nomeadamente", afirmou hoje à agência Lusa Manuel Laje da ASAE. O restaurante convergências foi inspeccionado pela ASAE, depois da denúncia de um funcionário municipal , que adoeceu gravemente depois de ali ter jantado carne de porco à portuguesa.
Na sequência da denúncia, diversos alimentos foram apreendidos pela ASAE e sujeitos a várias análises laboratoriais, concluindo-se que os continham resíduos perigosos. Os laboratórios analisaram cascas de soja e ervilhas, que seriam usados em rações animais e batatas destinadas a alimentação humana.
Em resultado desta operação, a ASAE instruiu três processos crimes aos proprietários dos alimentos e aplicou coimas de elevado montante. Eusébio Candeias, já denunciado por corrupção e peculato, incorre assim no crime de produto avariado, por ter sido mudada a composição dos alimentos, uma vez que estavam contaminados. No caso das empresas fornecedoras a lei apenas prevê a aplicação de contra-ordenações", adiantou Manuel Laje.
Um dos funcionários da ASAE denunciou ainda que Eusébio Candeias pretendeu atemorizá-lo invocando a sua qualidade de vereador e “amigo íntimo” da presidente de câmara Maria das Dores Meira. Segundo a lei portuguesa, a contaminação de alimentos é punível com uma pena de prisão que pode ir de um a oito anos.
O Código Penal refere no artigo 282 (corrupção de substâncias alimentares ou medicinais) que quem transportar e entregar ao consumo alimentos que "estiverem corruptos ou alterados por acção do tempo ou dos agentes a cuja acção estão expostos" e criar perigo para a vida humana é punido com pena de prisão de um a oito anos.A instauração dos processos crime cabe agora ao Minsitério Público, depois da ASAE ter procedido à sua instrução.
"Foram feitas várias análises, em vários laboratórios. Concluiu-se que os alimentos estavam contaminados com alumínios e hidrocarbonetos, nomeadamente", afirmou hoje à agência Lusa Manuel Laje da ASAE. O restaurante convergências foi inspeccionado pela ASAE, depois da denúncia de um funcionário municipal , que adoeceu gravemente depois de ali ter jantado carne de porco à portuguesa.
Na sequência da denúncia, diversos alimentos foram apreendidos pela ASAE e sujeitos a várias análises laboratoriais, concluindo-se que os continham resíduos perigosos. Os laboratórios analisaram cascas de soja e ervilhas, que seriam usados em rações animais e batatas destinadas a alimentação humana.
Em resultado desta operação, a ASAE instruiu três processos crimes aos proprietários dos alimentos e aplicou coimas de elevado montante. Eusébio Candeias, já denunciado por corrupção e peculato, incorre assim no crime de produto avariado, por ter sido mudada a composição dos alimentos, uma vez que estavam contaminados. No caso das empresas fornecedoras a lei apenas prevê a aplicação de contra-ordenações", adiantou Manuel Laje.
Um dos funcionários da ASAE denunciou ainda que Eusébio Candeias pretendeu atemorizá-lo invocando a sua qualidade de vereador e “amigo íntimo” da presidente de câmara Maria das Dores Meira. Segundo a lei portuguesa, a contaminação de alimentos é punível com uma pena de prisão que pode ir de um a oito anos.
O Código Penal refere no artigo 282 (corrupção de substâncias alimentares ou medicinais) que quem transportar e entregar ao consumo alimentos que "estiverem corruptos ou alterados por acção do tempo ou dos agentes a cuja acção estão expostos" e criar perigo para a vida humana é punido com pena de prisão de um a oito anos.A instauração dos processos crime cabe agora ao Minsitério Público, depois da ASAE ter procedido à sua instrução.